Organização Hierárquica da Tabela NCM
A Tabela NCM (TIPI) está estruturada hierarquicamente em diferentes níveis, facilitando a localização e classificação de produtos de forma lógica e sistemática.
Níveis da Estrutura
1. Seções (21 no total)
Agrupam produtos por natureza ou uso. Exemplos: Seção XVI - Máquinas e Aparelhos, Seção XI - Matérias Têxteis.
2. Capítulos (97 capítulos)
Primeiros 2 dígitos do NCM. Exemplo: Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas.
3. Posições
Primeiros 4 dígitos. Exemplo: 8471 - Máquinas automáticas para processamento de dados.
4. Subposições
Primeiros 6 dígitos (padrão internacional). Exemplo: 8471.30 - Máquinas portáteis.
5. Itens
8 dígitos completos (específico do Mercosul). Exemplo: 8471.30.12 - Computadores portáteis.
📊 Exemplo Prático: Notebook
- Seção XVI: Máquinas e Aparelhos
- Capítulo 84: Reatores, caldeiras, máquinas
- Posição 84.71: Máquinas para processamento de dados
- Subposição 8471.30: Máquinas portáteis ≤ 10kg
- Item 8471.30.12: Notebooks
Principais Seções da TIPI
- Seção I a IV: Produtos naturais (animais, vegetais, alimentos)
- Seção V a VI: Produtos minerais e químicos
- Seção VII a XI: Plásticos, borrachas, peles e têxteis
- Seção XII a XIV: Calçados, chapéus, pedras preciosas
- Seção XV: Metais
- Seção XVI: Máquinas e equipamentos
- Seção XVII: Material de transporte
- Seção XVIII a XX: Instrumentos, armas e produtos diversos
- Seção XXI: Objetos de arte
Como Navegar na Tabela
- Identifique a natureza do produto (animal, vegetal, metal, etc.)
- Localize a Seção correspondente
- Encontre o Capítulo mais adequado
- Leia as Notas de Capítulo (muito importante!)
- Determine a Posição específica
- Defina a Subposição e o Item
💡 Dica: Sempre leia as Notas de Seção e Capítulo. Elas contêm informações essenciais sobre inclusões e exclusões que podem mudar completamente a classificação.
Conclusão
Compreender a estrutura da Tabela NCM é fundamental para realizar classificações precisas. A organização hierárquica facilita a navegação e reduz erros de classificação.